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George Augusto
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George Augusto

OAB 146.887/SP VERIFICADO

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Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito à Saúde, 10%

Direito Tributário, 10%

Comentários

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Comentário · há 10 anos

O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Veja o que fazer

Correio Forense · há 10 anos

Não acho que a questão se exauriu. Fumar maconha não é crime, mas portar maconha é, por óbvio, aquele que fuma maconha também está portanto logo, apesar de ser um crime de baixo potencial ofensivo, fato é que, se o síndico acusar um morador, sem provas contundentes, poderá responder por suposta prática de calúnia e o condomínio todo, solidariamente por danos morais. Acho que o texto refletiu a opinião de autor e, apesar de bem articulado e fundamentado, não considero a melhor orientação. Acho que, em prol da paz social, essas questões devem ser resolvidas através de uma conversa amistosa entre o gestor (síndico e subsíndico) e o suposto maconheiro, sem eventuais acusações diretas ou notificações, mas de forma diplomática. Certamente haverá maior porcentagem de sucesso sem expor o condomínio a risco, que na forma da matéria, em minha opinião, expõe, e desnecessariamente.

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